Termos de Utilização

Última atualização: 25 de Julho de 2024

Bem-vindo à Galinha na Estrada! Estes termos e condições ("Termos") descrevem as regras e regulamentos para a utilização do website da Galinha na Estrada, localizado em [URL do seu site aqui, por exemplo, https://www.galinhanaestrada.pt], e dos serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço").

Ao aceder ou utilizar o nosso Serviço, o utilizador concorda em estar vinculado por estes Termos. Se discordar de qualquer parte dos termos, não poderá aceder ao Serviço. A sua privacidade também é importante para nós; por favor, reveja a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência nestes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo que tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Galinha na Estrada fornece serviços de consultoria, design, desenvolvimento e manutenção de aplicações móveis. Os detalhes específicos dos serviços a serem fornecidos a um cliente serão delineados numa proposta ou contrato separado.

3. Elegibilidade

Para utilizar o nosso Serviço, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir a autoridade legal para celebrar estes Termos. Se estiver a utilizar o Serviço em nome de uma organização, o utilizador declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

4. Utilização do Website

O utilizador concorda em utilizar o nosso website apenas para fins lícitos e de forma a não infringir os direitos de, restringir ou inibir o uso e gozo do website por parte de terceiros. Condutas proibidas incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso website.

Não deve utilizar indevidamente o nosso website, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso website, ao servidor no qual o nosso website está armazenado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso website.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo original, incluindo, sem limitação, texto, software, scripts, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, funcionalidades interativas e afins ("Conteúdo"), bem como as marcas registadas, marcas de serviço e logotipos nele contidos ("Marcas"), são propriedade da Galinha na Estrada ou licenciados à Galinha na Estrada, e estão sujeitos a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sob as leis portuguesas e internacionais.

O Conteúdo é fornecido "COMO ESTÁ" apenas para sua informação e uso pessoal. Não pode usar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, difundir, exibir, vender, licenciar ou de outra forma explorar qualquer Conteúdo para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio por escrito da Galinha na Estrada ou dos respetivos proprietários.

6. Serviços de Desenvolvimento de Aplicações

Todos os projetos de desenvolvimento de aplicações estarão sujeitos a um acordo de projeto separado que delineará o âmbito do trabalho, cronogramas, taxas de pagamento e termos de propriedade do produto final. Salvo acordo em contrário por escrito, a Galinha na Estrada retém o direito de apresentar o trabalho concluído no seu portfólio e materiais de marketing.

O cliente é responsável por fornecer todos os materiais necessários (texto, imagens, dados, etc.) para o projeto em tempo útil. Atrasos na entrega de materiais pelo cliente podem resultar em ajustamentos ao cronograma do projeto.

7. Pagamentos e Taxas

As taxas pelos nossos serviços serão detalhadas na proposta ou contrato do projeto. Salvo indicação em contrário, os pagamentos são devidos conforme o cronograma especificado. A falha no pagamento pontual pode resultar na suspensão ou cessação dos serviços.

8. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de qualquer informação proprietária ou sensível partilhada durante o curso de um projeto. Esta obrigação de confidencialidade sobreviverá à conclusão ou cessação do projeto.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Galinha na Estrada, os seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, goodwill, uso, dados ou outras perdas intangíveis, que resultem do uso ou incapacidade de usar este Serviço.

A Galinha na Estrada não garante que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível".

10. Isenção de Garantias

O seu uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido numa base "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não infração ou curso de desempenho.

A Galinha na Estrada, suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão às suas necessidades.

11. Indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Galinha na Estrada e os seus licenciados e licenciadores, e os seus funcionários, contratados, agentes, diretores e administradores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Serviço, ou b) uma violação destes Termos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso Serviço após essas revisões se tornarem eficazes, o utilizador concorda em estar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

13. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar os Termos. Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos ou com o Serviço será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

15. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor contacte-nos através do email [email protected] ou através da nossa página de contactos.