Termos de Utilização da Galinha na Estrada

Última atualização: 15 de Julho de 2024

Bem-vindo aos Termos de Utilização da Galinha na Estrada ("nós", "nosso"). Ao aceder e utilizar o nosso website [inserir URL do website, ex: galinhanaestrada.pt] (o "Site") e os nossos serviços de desenvolvimento de aplicações móveis, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o nosso Site ou serviços. Não queremos galinhas rebeldes no nosso poleiro!

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este Site, declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização, bem como pela nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço. A sua travessia pela nossa estrada digital implica a aceitação destas regras.

2. Descrição dos Serviços

A Galinha na Estrada fornece serviços de consultoria, design, desenvolvimento e manutenção de aplicações móveis para diversas plataformas (iOS, Android, etc.). Também fornecemos conteúdo informativo relacionado com o desenvolvimento de aplicações móveis através do nosso Site, blogue e outros canais. Os nossos serviços são como ovos frescos: feitos com cuidado e para serem úteis!

3. Utilização do Website

Conduta do Utilizador: Concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e gozo do Site por qualquer terceiro. Comportamentos proibidos incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou perturbar o fluxo normal de diálogo dentro do Site. Queremos um galinheiro pacífico e produtivo.
Conteúdo do Utilizador: Se submeter qualquer conteúdo ao Site (por exemplo, comentários em blogues, informações em formulários de contacto), garante que tem o direito de o fazer e que tal conteúdo não é ilegal, difamatório, ou infrator dos direitos de terceiros.
Exatidão da Informação: Esforçamo-nos para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer informação no Site. As informações são fornecidas "como estão", sem garantias de qualquer tipo.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software (coletivamente, "Conteúdo da Galinha na Estrada"), é propriedade da Galinha na Estrada ou dos seus licenciadores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais. O nosso galinheiro e tudo o que ele contém são nossos, por favor, respeite!

É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e fazer uso pessoal e não comercial do Conteúdo da Galinha na Estrada. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial do Site ou do seu conteúdo; qualquer recolha e uso de listagens de produtos, descrições ou preços; qualquer uso derivado do Site ou do seu conteúdo; qualquer download ou cópia de informações de conta para benefício de outro comerciante; ou qualquer uso de data mining, robôs ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados. Não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou de outra forma explorar para qualquer fim comercial qualquer parte do Site sem o nosso consentimento expresso por escrito.

5. Serviços de Desenvolvimento de Aplicações

Os termos específicos relativos aos nossos serviços de desenvolvimento de aplicações móveis (incluindo prazos, pagamentos, propriedade do código fonte, garantias e suporte) serão definidos num acordo de serviço separado ("Contrato de Projeto") entre a Galinha na Estrada e o cliente. Em caso de conflito entre estes Termos de Utilização e um Contrato de Projeto, os termos do Contrato de Projeto prevalecerão para esse projeto específico. Cada travessia de desenvolvimento tem o seu próprio mapa.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Galinha na Estrada, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar o Site ou os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução aqui estabelecida se revele ter falhado no seu propósito essencial. Não nos responsabilizamos se uma raposa digital atacar o seu galinheiro, mas faremos o nosso melhor para o proteger.

A nossa responsabilidade total para consigo por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas com os Serviços ou estes Termos não excederá o montante pago por si à Galinha na Estrada pelos Serviços nos últimos doze (12) meses anteriores à reivindicação.

7. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar a Galinha na Estrada e os seus licenciados e licenciadores, e os seus funcionários, contratados, agentes, diretores e administradores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) o seu uso e acesso ao Serviço, por si ou por qualquer pessoa usando a sua conta e senha, ou b) uma violação destes Termos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, por favor, pare de utilizar o Serviço. A estrada está sempre a mudar, e nós também!

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao nosso Site e Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade. Se não seguir as regras da estrada, pode ser convidado a sair do galinheiro.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos:

Por email: [email protected]
Por correio: Galinha na Estrada, Attn: Departamento Legal, Rua das Estradas Digitais, Nº 1, Ninho Criativo, Lisboa, Portugal.

Obrigado por escolher a Galinha na Estrada para a sua jornada de desenvolvimento de aplicações móveis!